Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próp

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque o feminicídio não é simplesmente o homicídio de uma mulher em qualquer situação.

Trata‑se de homicídio doloso praticado por razões da condição de sexo feminino, ou seja, o crime deve ter relação com o fato de a vítima ser mulher. A lei considera especialmente duas hipóteses representativas dessas razões: violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Por isso, nem todo homicídio de mulher configura feminicídio, apenas aqueles com esse elemento motivador. A qualificadora foi introduzida pela Lei 13.104/2015 e, mais recentemente, reformulada pela Lei 14.994/2024, passando a constar como crime autônomo no art. 121‑A do Código Penal.