Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque o ordenamento penal brasileiro prevê expressamente essa circunstância no Art. 121-A, §2º, III, que considera majorante a prática do crime "na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima".

Em termos objetivos, feminicídio é o homicídio cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Essa majorante corresponde a aumento de pena de \( \frac{1}{3}\) até \( \frac{1}{2}\) sobre a pena-base, aplicando-se também à presença mediada por meio eletrônico, como vídeo, chamada ou mensagem.

Logo, a presença virtual de ascendente da vítima é causa específica de aumento de pena no feminicídio, justificando o julgamento CERTO.