Questão FC868075
Um servidor público teve sua capacidade de trabalho reduzida em decorrência de acidente de trabalho. Para o exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíve
Agentes Públicos
VUNESP · 2026
Um servidor público teve sua capacidade de trabalho reduzida em decorrência de acidente de trabalho. Para o exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que esse servidor sofreu em sua capacidade física, enquanto permanecer nessa condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem, haverá como provimento derivado
- a recondução.
- a readaptação.
- o aproveitamento.
- a reintegração.
- a reversão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Readaptação ocorre quando o servidor, em razão de acidente de trabalho ou outra causa que reduziu sua capacidade física ou mental, é aproveitado em função cujas atribuições sejam compatíveis com essa limitação.
Trata‑se de provimento derivado porque o servidor já ocupa cargo público e é redistribuído internamente para outro cargo sem novo concurso.
É exigido que o servidor possua a habilitação e o nível de escolaridade previstos para o cargo de destino, garantindo aptidão técnica para o exercício.
Durante o período em que permanecer nessa condição, mantém‑se a remuneração do cargo de origem, assegurando proteção ao servidor afetado pela redução de capacidade.
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