Assinale a alternativa que NÃO representa modalidades de licitação de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Gabarito

A

Comentário do professor

Sistema de Registro de Preço, melhor técnica e conteúdo artístico não são modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021.

O Sistema de Registro de Preço é um regime de contratação que permite a formação de ata para futuras contratações, ou seja, um instrumento procedureiro, e não uma modalidade de disputa.

Melhor técnica é um critério de julgamento de propostas, usado quando a qualidade técnica tem peso decisivo na escolha do vencedor, não constituindo forma de licitar.

Conteúdo artístico descreve natureza do objeto ou tipo de serviço, não integrando a lista legal de modalidades de licitação; obras ou projetos artísticos podem ser licitados, mas sob as modalidades e critérios previstos em lei.