João, policial penal aposentado por invalidez, retornou às atividades após ser submetido à verificação da invalidez por junta médica oficial, a qual julgou a insubsistência dos mot

Gabarito

A

Comentário do professor

Reversão é o procedimento pelo qual o servidor aposentado, especialmente por causa de aposentadoria por invalidez, retorna ao exercício do cargo quando se verifica que a situação que motivou a aposentadoria deixou de existir.

Isso ocorre quando a junta médica oficial aprecia o caso e declara a insubsistência dos motivos que determinaram a aposentadoria, tornando inválida a continuidade da aposentadoria.

Na prática, a reversão implica a cessação da aposentadoria e o retorno do servidor às atividades, por meio de ato administrativo que determina sua reapresentação para exercício ou aproveitamento em cargo compatível.

É mecanismo previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul para reassumir a vinculação funcional e restituir os efeitos remuneratórios e funcionais decorrentes do retorno.