Conforme previsto no texto constitucional, integra tanto o Conselho da República quanto o Conselho de Defesa Nacional o

Gabarito

D

Comentário do professor

O ministro da Justiça integra tanto o Conselho da República quanto o Conselho de Defesa Nacional porque a Constituição o prevê expressamente na composição desses órgãos (arts. 89 e 90).

Ambos os conselhos têm função consultiva ao Presidente da República em questões de segurança nacional, defesa e medidas excepcionais. A presença do ministro da Justiça decorre de sua atribuição sobre políticas de segurança pública, sistema penitenciário e ações de cooperação entre órgãos policiais.

Na prática, o ministro aporta conhecimento técnico-jurídico e operacional nas deliberações sobre crises institucionais, estados de defesa ou outras matérias que exijam coordenação entre as esferas de defesa e justiça.

Decore: a Constituição lista o ministro da Justiça como membro fixo de ambos os conselhos.