Questão FC868271
Durante uma discussão, João sacou uma arma de fogo e atirou na direção de Marcos, tendo-o atingido no peito. Marcos veio a óbito antes de ser socorrido. Após a realização de períci
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Durante uma discussão, João sacou uma arma de fogo e atirou na direção de Marcos, tendo-o atingido no peito. Marcos veio a óbito antes de ser socorrido. Após a realização de perícia, confirmou-se que o tiro disparado por João fora a causa da morte de Marcos. No dia do crime, João fugiu, mas foi preso dias depois.
Nesse caso, João praticou
- homicídio doloso consumado.
- homicídio culposo.
- lesão corporal seguida de morte.
- lesão corporal de natureza grave.
- homicídio privilegiado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A conduta descrita configura homicídio doloso consumado. Ao sacar a arma e atirar no peito de Marcos durante a discussão, João praticou ato doloso, isto é, com intenção de matar ou, alternativamente, assumindo o risco de produzir o resultado mortal (dolo eventual).
O crime encontra-se consumado porque o resultado previsto no tipo penal ocorreu: Marcos veio a óbito e a perícia constatou que o disparo foi a causa da morte, estabelecendo o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado.
A fuga do agente após o fato não afeta a tipificação. A figura penal aplicável é a do artigo 121 do Código Penal, que tipifica o homicídio quando alguém é morto por ação de terceiro com dolo.
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