Questão FC869559
Mário dos Anjos, motivado por intenso ciúme e inconformado com o término do relacionamento amoroso que mantinha com Joana da Silva, assassinou os dois filhos do casal com o intuito
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
FUNDATEC · 2026
Mário dos Anjos, motivado por intenso ciúme e inconformado com o término do relacionamento amoroso que mantinha com Joana da Silva, assassinou os dois filhos do casal com o intuito de fazer Joana sofrer. Nos termos da Lei Maria da Penha, os fatos narrados caracterizam violência doméstica e familiar contra a mulher em sua forma:
- Psicológica.
- Moral.
- Vicária.
- Física.
- Parental.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A situação descrita enquadra-se em violência vicária. Trata-se de conduta em que o agressor pratica ato de violência contra pessoas próximas à mulher, como descendentes, com a finalidade de causar dor ou vingança à vítima direta.
Na Lei Maria da Penha a definição ressalta que a violência vicária ocorre quando terceiros da rede de afeto da mulher são alvos conscientes do agressor, visando atingi-la. Aqui, Mário matou os filhos do casal motivado pelo ciúme e pelo desejo de fazer Joana sofrer, ficando claros o vínculo familiar e a intenção dirigida à mulher.
Portanto, a conduta descrita preenche os elementos essenciais da violência vicária: vítima indireta (Joana), alvos diretos pertencentes à sua família e propósito deliberado de atingir a mulher emocionalmente.
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