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Questão FC869559

Mário dos Anjos, motivado por intenso ciúme e inconformado com o término do relacionamento amoroso que mantinha com Joana da Silva, assassinou os dois filhos do casal com o intuito

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

FUNDATEC · 2026

Mário dos Anjos, motivado por intenso ciúme e inconformado com o término do relacionamento amoroso que mantinha com Joana da Silva, assassinou os dois filhos do casal com o intuito de fazer Joana sofrer. Nos termos da Lei Maria da Penha, os fatos narrados caracterizam violência doméstica e familiar contra a mulher em sua forma:

  1. Psicológica.
  2. Moral.
  3. Vicária.
  4. Física.
  5. Parental.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A situação descrita enquadra-se em violência vicária. Trata-se de conduta em que o agressor pratica ato de violência contra pessoas próximas à mulher, como descendentes, com a finalidade de causar dor ou vingança à vítima direta.


Na Lei Maria da Penha a definição ressalta que a violência vicária ocorre quando terceiros da rede de afeto da mulher são alvos conscientes do agressor, visando atingi-la. Aqui, Mário matou os filhos do casal motivado pelo ciúme e pelo desejo de fazer Joana sofrer, ficando claros o vínculo familiar e a intenção dirigida à mulher.


Portanto, a conduta descrita preenche os elementos essenciais da violência vicária: vítima indireta (Joana), alvos diretos pertencentes à sua família e propósito deliberado de atingir a mulher emocionalmente.

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