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Questão FC869578

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal, ENUMERE a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda ao que se pede: (1) Coleta (2) Acondicionamento (3)

Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes

CRS (PM MG) · 2026

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal, ENUMERE a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda ao que se pede:

 

(1) Coleta

 

(2) Acondicionamento

 

(3) Processamento

 

(4) Armazenamento

 

(5) Descarte

 

(  ) Exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.

 

(  ) Procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente.

 

(  ) Procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.

 

(  ) Procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.

 

(  ) Ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza.

 

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo.

  1. 5, 4, 2, 1, 3.
  2. 3, 4, 2, 5, 1.
  3. 3, 2, 4, 5, 1.
  4. 5, 1, 2, 4, 3.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A sequência correta 3, 4, 2, 5, 1 reflete a ordem das etapas da cadeia de custódia conforme o art. 158‑B do Código de Processo Penal. Cada número corresponde à definição legal indicada na questão.

3 — Processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio segundo metodologia adequada, com produção de laudo pelo perito.
4 — Armazenamento: guarda do material em condições apropriadas, vinculado ao número do laudo, para eventual contraperícia, transporte ou descarte.

2 — Acondicionamento: embalagem individualizada do vestígio, com anotação de data, hora e responsável.
5 — Descarte: liberação ou destinação do vestígio conforme legislação e, quando necessário, autorização judicial.
1 — Coleta: ato de recolher o vestígio, observando sua natureza e características.

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