A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2003, dispõe sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a referida Lei, é entendida como forma de violênci

Gabarito

D

Comentário do professor

Violência vicária é quando o agressor atinge a mulher por meio de terceiros, dirigindo atos de violência contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente ou pessoa sob a guarda dela com o objetivo de causar-lhe sofrimento e controle.

Trata-se de uma estratégia coercitiva: ao agredir ou ameaçar alguém do convívio íntimo da mulher, o agressor busca afetar emocionalmente e constranger a vítima, ampliando o poder de opressão sem atacar diretamente a mulher.

Exemplos comuns incluem agressões físicas a filhos, ameaças contra pessoas sob sua responsabilidade ou danos a bens de dependentes para provocar medo e submissão na mulher.

Reconhecer a violência vicária é essencial para a proteção integral da vítima e para medidas protetivas mais eficazes.