Questão FC876873
Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, indagaram ao professor da turm
Fontes do Direito Individual do Trabalho
FCC · 2011
Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, indagaram ao professor da turma sobre as fontes autônomas e heterônomas. O professor respondeu que as Convenções Coletivas de Trabalho, as Sentenças Normativas e os Acordos Coletivos são fontes
- autônomas.
- heterônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.
- autônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.
- autônomas, heterônomas e autônomas, respectivamente.
- heterônomas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Convenção Coletiva de Trabalho: é o acordo firmado entre sindicato de trabalhadores e sindicato de empregadores. Sua produção decorre da negociação entre as partes interessadas, caracterizando-se como fonte autônoma por resultar da autocomposição coletiva sem intervenção estatal direta.
Sentença Normativa: nasce do dissídio coletivo levado ao Judiciário para solução de conflito. A norma é editada por terceiro (o juiz ou tribunal), impondo decisões às partes. Por isso trata-se de fonte heterônoma, produzida com intervenção estatal.
Acordo Coletivo: é o ajuste firmado entre sindicato de empregados e um empregador ou grupo empresarial. Assim como a convenção, decorre da negociação direta entre interessados, sendo também fonte autônoma. Portanto a sequência é: autônoma, heterônoma e autônoma.
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