A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, compendiada em verbetes, suficiente para provar dissídio interpretativo, denomina-se, atualmente,

Gabarito

B

Comentário do professor

Súmula é o enunciado que resume, em verbete, o entendimento pacífico da jurisprudência do TST sobre determinado tema. Tem por função consolidar a interpretação repetida em vários julgados, servindo de referência uniforme para decisões futuras.

Quando se diz que a jurisprudência compendiada em verbetes é suficiente para provar dissídio interpretativo, significa que a súmula demonstra existência de tese consolidada e, assim, permite identificar a divergência entre decisões que motivam a controvérsia submetida ao tribunal superior.

A súmula pode ser revista ou cancelada quando o tribunal modifica seu posicionamento, mas permanece instrumento essencial para orientar juízes e advogados quanto à interpretação dominante do Direito do Trabalho.