É fonte formal do Direito do Trabalho

Gabarito

D

Comentário do professor

A convenção coletiva é uma fonte formal do Direito do Trabalho porque resulta de negociação coletiva entre sindicatos de trabalhadores e de empregadores, com participação direta dos interessados na produção da norma.

Tem caráter normativo e disciplina condições de trabalho, salários e demais direitos aplicáveis à categoria representada, vinculando os sindicatos signatários e os seus representados enquanto vigorar.

Na prática, a convenção coletiva complementa e especifica normas trabalhistas, sendo elemento legítimo para reger relações coletivas de trabalho e passível de aplicação e controle pela Justiça do Trabalho.