A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes

Gabarito

B

Comentário do professor

Primazia da realidade significa que a situação de fato vivenciada pelas partes prevalece sobre a forma escrita do negócio quando há divergência entre ambos.

Isso quer dizer que, em matéria trabalhista, o juiz deve observar a realidade dos fatos para reconhecer direitos, mesmo que o contrato ou documento firmado entre as partes descreva outra relação.

Aplicação prática: se um trabalhador é tratado como empregado na rotina (subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade), esses elementos caracterizam a relação de trabalho, ainda que conste outro regime no papel.

Fundamento normativo e funcional: o princípio está ligado ao art. 9º da CLT e visa proteger a parte hipossuficiente, evitando fraudes que prejudiquem o reconhecimento de direitos trabalhistas.