O Direito do Trabalho possui princípios próprios que norteiam a sua aplicação. Assim, o postulado informando que na matéria trabalhista importa mais o que ocorre na prática do que

Gabarito

B

Comentário do professor

O princípio da primazia da realidade determina que, na seara trabalhista, prevalecem os fatos efetivamente vivenciados pelo trabalhador sobre as formas e denominações constantes em documentos. Significa privilegiar a verdade material da relação de emprego em vez da aparência formal.

Está ancorado no art. 9º da CLT e atua como mecanismo de proteção, permitindo que a prática cotidiana revele subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade mesmo quando o contrato estiver formalmente diferente.
Exemplo típico é contrato de prestação de serviços que, na prática, revela vínculo empregatício.

Como consequência, opera o reconhecimento do vínculo e o consequente pagamento de verbas trabalhistas quando a realidade comprovar a relação de emprego, transferindo ao empregador o ônus de demonstrar a inexistência dessa realidade.