No direito do trabalho, é possível fazer prova que contrarie os documentos apresentados, considerando os fatos muito mais importantes do que os documentos. Nesse caso, aplica-se, e

Gabarito

A

Comentário do professor

Primazia da realidade significa que, no Direito do Trabalho, os fatos concretos da prestação de serviço prevalecem sobre a forma documental em que foram registrados. Assim, é possível produzir prova capaz de contrariar contratos ou documentos quando a verdade real do relacionamento for diversa da formalmente acordada.

Tem fundamento no art. 9º da CLT, que veda atos destinados a desvirtuar ou fraudar a aplicação da legislação trabalhista. O princípio visa revelar a verdadeira natureza da relação de trabalho e impedir simulações.

Na prática, o julgador valoriza elementos como subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade; se as provas demonstram vínculo, o registro formal não impede o reconhecimento do vínculo e a consequente condenação ao pagamento de verbas e recolhimentos devidos.