Questão FC876903
De acordo com a legislação vigente, a relação de emprego é
Contrato de Trabalho
FCC · 2025
De acordo com a legislação vigente, a relação de emprego é
- um tipo de relação de trabalho que se caracteriza pela prestação pessoal de serviços, independentemente de serem remunerados ou não.
- exercida de forma subordinada entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica, assim como a relação de trabalho.
- um tipo de relação de trabalho exercida de forma pessoal, não eventual, onerosa e subordinada.
- qualquer relação de trabalho desde que seja formalizada por contrato escrito.
- qualquer relação de trabalho prestada de forma onerosa a uma pessoa jurídica.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta porque descreve os requisitos essenciais da relação de emprego no Direito do Trabalho.
Trata‑se de prestação de serviço de forma pessoal, isto é, feita por uma pessoa física a quem se exige a presença ou atividade própria.
A exigência de não eventualidade indica habitualidade ou continuidade da prestação, não atos isolados.
A onerosidade significa que o trabalho é remunerado, e a subordinação traduz o poder de dirigir, controlar e disciplinar a atividade pelo empregador.
Quando esses elementos coexistem configura‑se o vínculo empregatício, independentemente da forma escrita do ajuste, sendo esse o critério para reconhecimento jurídico da relação.
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