Questão FC876909
De acordo com a CLT considera-se empregado
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
De acordo com a CLT considera-se empregado
- toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador individual ou coletivo, com ou sem subordinação e mediante remuneração.
- toda pessoa natural que presta serviços de natureza eventual ou não a empregador, sob subordinação econômica e mediante remuneração.
- toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- todo sujeito de direito que presta serviços de natureza contínua ao contratante, com ou sem pessoalidade, mediante salário e com subordinação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
De acordo com a CLT, empregado é “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.”
Essa definição reúne quatro elementos essenciais. Pessoalidade: o vínculo cabe a pessoa física, não a pessoa jurídica.
Não eventual: indica habitualidade ou continuidade da prestação de serviços.
Dependência: refere-se à subordinação jurídica, ou seja, ao poder diretivo do empregador sobre a atividade.
Salário: prova a onerosidade, a contraprestação pelos serviços.
Conjuntamente, esses requisitos configuram a relação de emprego típica prevista na legislação trabalhista.
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