Questão FC876916
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamen
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado
- pessoalidade.
- alteridade.
- não eventualidade.
- onerosidade.
- subordinação.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Alteridade é o requisito da relação de emprego que atribui ao empregador a assunção dos riscos do empreendimento.
Isso significa que o resultado econômico da empresa, seja lucro ou prejuízo, não transfere ao trabalhador o ônus de arcar com as consequências.
Por força dessa característica, o salário é devido ao empregado pela prestação pessoal e habitual de serviços, independentemente das dificuldades financeiras da empresa.
Na prática, a alteridade tutela a estabilidade da remuneração e distingue o risco do capital do risco do trabalho.
Art. 2º da CLT expressa esse princípio ao definir o empregador como quem assume os riscos da atividade econômica.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em