Questão FC876917
A relação de trabalho é diversa da relação de emprego, visto que essa última deve conter requisitos previstos na legislação trabalhista para sua configuração. Segundo esses requisi
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
A relação de trabalho é diversa da relação de emprego, visto que essa última deve conter requisitos previstos na legislação trabalhista para sua configuração. Segundo esses requisitos, haverá relação de emprego, na situação de
- contrato de estágio.
- empreiteiro de construção civil autônomo.
- trabalho voluntário para instituição de caridade.
- acompanhante de idoso, remunerado e com trabalho diário.
- associado de cooperativa.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na hipótese de acompanhante de idoso, remunerado e com trabalho diário, estão presentes os elementos que configuram a relação de emprego.
Há pessoalidade porque o serviço é prestado por pessoa física determinada; não pode ser substituída livremente por terceiro.
Há habitualidade (não eventualidade) pelo caráter diário da atividade, indicando continuidade e permanência na prestação de serviços.
Há onerosidade em razão da remuneração recebida pelo trabalho.
Há, em regra, subordinação quando o acompanhante cumpre rotinas, horários e orientações do contratante, e alteridade pelo fato de o empregador assumir os riscos e pagar independentemente do resultado.
Assim, presentes esses requisitos, presume-se a existência do vínculo empregatício.
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