Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:

Gabarito

D

Comentário do professor

Pessoalidade significa que a prestação de serviços recai sobre uma pessoa física determinada, ou seja, é o trabalhador identificado quem deve executar as atividades contratadas. A CLT, no art. 3º, ressalta essa exigência ao definir empregado como pessoa física que presta serviços não eventuais sob dependência e mediante salário.

Na prática, a pessoalidade traduz a vinculação entre o empregado e o contrato de trabalho: a substituição habitual por terceiro afeta esse elemento, pois o vínculo está atrelado à identidade e às qualidades individuais do trabalhador. A existência de pessoalidade auxilia na distinção entre emprego e outras formas de prestação de serviço, pois envolve confiança, aptidão pessoal e a expectativa de que aquele indivíduo desempenhe a função.