Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Exclusividade não é requisito para caracterizar a relação de emprego. Trata‑se de característica acessória que pode constar do contrato, mas a sua existência ou ausência não define o vínculo.

Para haver vínculo empregatício a lei exige elementos como pessoalidade, habitualidade (não eventualidade), onerosidade, subordinação e alteridade, previstos nos arts. 2º e 3º da CLT.

Na prática, o trabalhador pode prestar serviços a mais de um tomador sem perder a condição de empregado, desde que os demais elementos estejam presentes. A cláusula de exclusividade pode reforçar indícios de subordinação, mas não é elemento constitutivo do vínculo.

Assim, a ausência de exclusividade não afasta automaticamente o vínculo empregatício quando comprovados os elementos essenciais.