Questão FC876923
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de
- pessoalidade, continuidade, exclusividade e subordinação.
- pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação.
- pessoalidade, continuidade, confidencialidade e subordinação.
- pessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.
- impessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Art. 2º e 3º da CLT definem os elementos da relação de emprego. Para haver vínculo empregatício é preciso a presença concomitante de quatro requisitos.
Pessoalidade: o serviço é prestado por uma pessoa física determinada, não por prestação genérica ou substituível à vontade do contratado.
Continuidade: significa não eventualidade, isto é, prestação habitual ou com expectativa de repetição, integrando a atividade do empregador.
Onerosidade: há contraprestação, isto é, intenção de remunerar pelos serviços prestados, não sendo necessária prova de pagamento imediato para configurar o elemento.
Subordinação: existe sujeição ao poder diretivo do empregador, expressão da dependência jurídica que distingue empregado de autônomo.
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