A doutrina que orienta a disciplina do Direito do trabalho prevê distinções entre os institutos da relação de trabalho e relação de emprego. Configura relação de emprego

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O contrato individual de trabalho é a forma típica da relação de emprego, porque consagra a prestação pessoal de serviços subordinados e remunerados nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. Ele formaliza o vínculo entre pessoa física e empregador, ficando sujeita à disciplina do Direito do Trabalho.

Caracteriza-se pela presença simultânea de elementos essenciais: pessoalidade (o serviço é prestado pela pessoa contratada), subordinação (direção e controle do empregador), não eventualidade (habitualidade na prestação), onerosidade (remuneração) e alteridade (risco e direção a cargo do empregador).
Quando esses requisitos coexistem, há vínculo empregatício e aplicação das garantias trabalhistas.