Questão FC876927
O contrato de emprego é um dos tipos dos chamados contratos de atividade, diferindo dos demais em razão de características próprias. A partir da análise comparativa entre o contrat
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
O contrato de emprego é um dos tipos dos chamados contratos de atividade, diferindo dos demais em razão de características próprias. A partir da análise comparativa entre o contrato de emprego e o contrato de empreitada, é correto afirmar que
- no contrato de empreitada o pagamento é feito por obra feita, ou unidade de obra, ou peça, não se levando em conta o tempo gasto.
- o contrato de empreitada é vinculado ao desenvolvimento de uma atividade, enquanto que o contrato de emprego é vinculado ao resultado do trabalho executado.
- em ambos os contratos há determinação quanto ao resultado do serviço.
- em ambos os contratos a pessoalidade é requisito essencial.
- na empreitada pode ou não haver subordinação, enquanto que no contrato de emprego a subordinação é essencial para sua caracterização.
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Gabarito
A
Comentário do professor
No contrato de empreitada predomina a obrigação de obter um resultado: entregar uma obra, peça ou serviço certo e determinado ao dono da obra.
Consequentemente, a remuneração é fixada por obra feita, por unidade de obra ou por peça, isto é, paga-se pelo resultado alcançado e não pelo tempo gasto na execução.
Na prática isso significa que o preço é determinado em função do produto final. Exemplos típicos são a construção de uma casa ou a composição de uma música, em que se paga pela obra pronta.
Por fim, o empreiteiro atua com maior autonomia e assume o risco da execução; sua remuneração decorre da entrega do resultado contratado, independentemente das horas despendidas.
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