Questão FC876928
Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que
- em razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego.
- não poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos.
- não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados.
- considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta.
- considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque reproduz o conceito legal de empregador previsto na CLT. Trata‑se da pessoa ou entidade, individual ou coletiva, que concentra a titularidade da atividade econômica e assume sua exposição a resultados e prejuízos (assumindo os riscos da atividade econômica).
Os verbos destacados definem atributos essenciais: admite significa contratar; assalaria indica a obrigação de remunerar; dirige expressa o poder de organização e comando sobre a execução do trabalho. A expressão prestação pessoal dos serviços remete à pessoalidade e à subordinação típicas da relação de emprego.
Em resumo, empregador é quem organiza, remunera e responde economicamente pela atividade em que consumidores de trabalho prestam serviços pessoais sob sua direção.
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