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Questão FC876932

Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar:

Contrato de Trabalho

FCC · 2012

Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar:

  1. O trabalho avulso é aquele em que o trabalhador presta serviços de curta duração para distintos beneficiários, com intermediação de terceira entidade com quem mantém vínculo de emprego nos termos da CLT, mas não se igualando em direitos com os trabalhadores com vínculo empregatício permanente.
  2. A relação de emprego é aquela em que pessoa física presta serviços de natureza não eventual e de forma pessoal a empregador, sob a dependência e subordinação deste, mediante salário.
  3. O trabalho autônomo é aquele em que o trabalhador exerce as suas atividades por conta e risco próprios, sem subordinação com o seu contratante.
  4. O trabalho eventual é aquele prestado ocasionalmente, para realização de determinado evento, em que o trabalhador, em regra, desenvolve atividades não coincidentes com os fins normais da empresa contratante, não se fixando a uma fonte de trabalho.
  5. O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, por prazo curto, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, com intermediação de empresa de trabalho temporário.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A assertiva está incorreta porque o trabalho avulso não gera vínculo empregatício com o tomador nem com a entidade intermediadora. O trabalhador avulso presta serviços, de forma eventual, a diversas empresas, com a intermediação obrigatória do OGMO ou do sindicato, sem configurar relação de emprego regida pela CLT.

Além disso, a Constituição, no art. 7º, XXXIV, prevê a igualdade de direitos entre o trabalhador avulso e o empregado com vínculo permanente, razão pela qual não cabe afirmar que o avulso mantém vínculo com a entidade intermediadora nem que lhe são negados os mesmos direitos trabalhistas.

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