Questão FC876935
O contrato de emprego
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
O contrato de emprego
- tem por característica o sinalagma, aferido em comparação tópica.
- tem por característica o sinalagma, aferido tomando-se parcela contra parcela.
- não tem por característica a presença do sinalagma.
- tem por característica o sinalagma, aferido tomando-se o conjunto do contrato.
- tem por característica o sinalagma, aferido tomando-se exclusivamente o contraponto de suas obrigações específicas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Sinalagma significa que o contrato de trabalho é pautado pela reciprocidade: cada parte assume prestações que se correspondem e condicionam mutuamente.
Ao dizer que essa característica é aferida tomando-se o conjunto do contrato, entende-se que a reciprocidade deve ser avaliada globalmente, considerando todas as obrigações e direitos previstos, e não isoladamente por cláusulas pontuais.
Essa obrigações recíprocas não exigem perfeita igualdade entre as prestações; exigem relação de corresponsabilidade, como a prestação de trabalho do empregado contraposta à remuneração e às responsabilidades do empregador.
Na prática, o caráter sinalagmático orienta a interpretação, o cumprimento e a solução de conflitos do contrato de trabalho, porque destaca a interdependência das prestações.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em