Classifica-se o contrato de trabalho em comum e especial quanto

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Classifica-se o contrato de trabalho quanto à regulamentação quando se considera o regime jurídico aplicável, dividindo-os em contratos comuns e especiais.

O contrato comum é aquele regido pelas normas gerais do direito do trabalho, aplicáveis à maioria das relações empregatícias sem peculiaridades que justifiquem tratamento diferenciado.

O contrato especial exige regras próprias em razão de características específicas do vínculo ou da atividade, o que leva a legislação ou normas coletivas a disciplinarem direitos e deveres de forma diversa.

Essa classificação orienta a identificação das normas aplicáveis e a proteção jurídica adequada a cada tipo de relação de trabalho.