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Questão FC876939

Os contratos de trabalho se classificam quanto ao consentimento em

Contrato de Trabalho

FCC · 2011

Os contratos de trabalho se classificam quanto ao consentimento em

  1. comuns ou especiais.
  2. escritos ou verbais.
  3. expressos ou tácitos.
  4. técnico ou intelectual.
  5. determinado ou indeterminado.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Quanto ao consentimento, o contrato de trabalho distingue‑se entre expressos e tácitos.

O contrato expresso é aquele em que a vontade das partes é manifestada de forma clara, verbal ou escrita, por exemplo quando há acordo formal sobre salário, jornada e função.

O contrato tácito resulta da conduta das partes, quando não houve declaração explícita, mas a prestação de serviços e o pagamento caracterizam a existência do vínculo.

Na prática processual, a diferença importa para a prova: o contrato expresso costuma ser demonstrado por documentos, enquanto o tácito demanda prova testemunhal, prova indiciária e comprovação de fatos que revelem a aceitação e execução do trabalho.

Portanto, a classificação refere‑se à forma de manifestação do consentimento entre empregador e empregado.

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