Questão FC876939
Os contratos de trabalho se classificam quanto ao consentimento em
Contrato de Trabalho
FCC · 2011
Os contratos de trabalho se classificam quanto ao consentimento em
- comuns ou especiais.
- escritos ou verbais.
- expressos ou tácitos.
- técnico ou intelectual.
- determinado ou indeterminado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Quanto ao consentimento, o contrato de trabalho distingue‑se entre expressos e tácitos.
O contrato expresso é aquele em que a vontade das partes é manifestada de forma clara, verbal ou escrita, por exemplo quando há acordo formal sobre salário, jornada e função.
O contrato tácito resulta da conduta das partes, quando não houve declaração explícita, mas a prestação de serviços e o pagamento caracterizam a existência do vínculo.
Na prática processual, a diferença importa para a prova: o contrato expresso costuma ser demonstrado por documentos, enquanto o tácito demanda prova testemunhal, prova indiciária e comprovação de fatos que revelem a aceitação e execução do trabalho.
Portanto, a classificação refere‑se à forma de manifestação do consentimento entre empregador e empregado.
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