Questão FC876940
Considere: I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador. II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador. III. Subordinação ao tomador dos serviço
Contrato de Trabalho
FCC · 2011
Considere:
I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.
II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.
III. Subordinação ao tomador dos serviços.
IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.
São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em
- III e IV.
- I, II e III.
- I , III e IV.
- II e IV.
- II , III e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta destaca os elementos centrais para a configuração de vínculo empregatício: pessoalidade, subordinação e onerosidade.
Pessoalidade significa que o serviço é prestado pela própria pessoa do trabalhador, não por terceiro interposto, implicando a impossibilidade de simples substituição pessoal habitual.
Subordinação refere-se à dependência jurídica do trabalhador em relação ao tomador, manifestada pelo poder de direção, fiscalização e disciplina sobre a prestação dos serviços.
Onerosidade indica a existência de contraprestação remuneratória pelo trabalho realizado, isto é, que há pagamento habitual pelo serviço.
Esses elementos estão alinhados com o conceito legal de empregado previsto na CLT, sendo determinantes para o reconhecimento do vínculo.
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