No contrato de trabalho existem obrigações contrárias e contrapostas em decorrência da característica específica desse contrato

Gabarito

B

Comentário do professor

O contrato de trabalho é sinalagmático porque cria obrigações recíprocas entre as partes: cada dever de uma parte corresponde a um direito da outra.

Ao empregador cabe, por exemplo, a remuneração, a disponibilização das condições para o trabalho e o cumprimento das normas legais. Ao empregado cabe prestar os serviços acordados e submeter-se ao poder de direção.

Essa reciprocidade explica por que as obrigações são consideradas contrárias e contrapostas: há uma contraprestação esperada em troca do cumprimento da obrigação alheia.

Mesmo benefícios não vinculados à prestação imediata de serviços, como férias e 13º, não afastam o caráter sinalagmático, pois integram o sistema de contraprestações entre as partes.