Questão FC876943
Em determinada cidade funciona a Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde. Considerando que todas as ins
Contrato de Trabalho
FCC · 2010
Em determinada cidade funciona a Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde. Considerando que todas as instituições não possuem fins lucrativos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego a
- Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde.
- Associação Recreativa Águas Marinhas e a casa de repouso Vida e Saúde, apenas.
- Associação Recreativa Águas Marinhas, apenas.
- Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde, apenas.
- Associação Recreativa Águas Marinhas e a creche Maria da Penha, apenas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Associação Recreativa Águas Marinhas, o Asilo Sol Nascente, a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde são, embora sem fins lucrativos, equiparadas ao empregador para os efeitos da relação de emprego, nos termos do art. 2º, §1º, da CLT. A expressão legal afirma que instituições de beneficência, associações recreativas e outras sem fins lucrativos que admitam trabalhadores são tratadas como empregador.
Na prática isso significa que, ao contratar empregados, essas entidades devem observar o vínculo de emprego e cumprir as obrigações trabalhistas correspondentes: pagamento de salários, encargos sociais, FGTS, férias, 13º e demais direitos previstos na legislação.
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