Questão FC876946
O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
- autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.
- onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.
- pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.
- subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.
- alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B reúne os requisitos necessários e cumulativos para a configuração do vínculo de emprego, em conformidade com a compreensão do art. 3º da CLT.
Onerosidade: prestação de serviços remunerada, com contraprestação econômica habitual ao trabalhador.
Subordinação: existência de poder de direção e controle pelo empregador sobre a execução do trabalho, definindo tarefas, horário e formas de fiscalização.
Pessoalidade: prestação realizada pela pessoa física contratada, sem substituição livre por terceiro sem anuência do empregador.
Natureza não-eventual: habitualidade ou continuidade na prestação dos serviços, excluindo atividades esporádicas ou isoladas.
Todos esses elementos devem coexistir para que se reconheça o vínculo empregatício.
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