Questão FC876947
O empregado diferencia-se do trabalhador autônomo porque
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
- a relação do autônomo com o tomador não é caracterizada pela subordinação.
- o trabalho autônomo não pode ser gratuito.
- o trabalho do empregado não deve ser oneroso.
- a alteridade está presente apenas nas relações entre o autônomo e seu contratante.
- o trabalho do empregado deve ser eventual, o do autônomo, constante.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a principal distinção entre trabalhador autônomo e empregado é a presença ou ausência de subordinação.
Subordinação significa que o empregador tem poder de direção e controle sobre como, quando e onde o trabalho deve ser executado, impondo ordens e disciplina. Essa relação de dependência é elemento central do vínculo de emprego.
O autônomo, ao contrário, organiza sua própria prestação de serviços, decide as formas de execução e não está sujeito ao comando direto do tomador. Essa autonomia afasta a existência do vínculo empregatício, salvo quando, na prática, haja controle que revele subordinação dissimulada.
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