FC ConcursosFC Concursos

Questão FC876948

Mário é analista de sistemas e labora com habitualidade para duas empresas. Em ambas as empresas possui dia e horário de trabalho pré-estipulado, recebe salário, bem como recebe or

Contrato de Trabalho

FCC · 2009

Mário é analista de sistemas e labora com habitualidade para duas empresas. Em ambas as empresas possui dia e horário de trabalho pré-estipulado, recebe salário, bem como recebe ordens de superiores hierárquicos, porém labora apenas duas horas por dia na empresa Y. Considerando que Mário não possui dependência econômica com a empresa Y, uma vez que seu salário representa 10% de seus rendimentos, mas possui dependência econômica com a empresa X em que seu salário representa 90% de seus rendimentos, é certo que Mário

  1. poderia ser considerado empregado de ambas as empresas desde que seu salário na empresa Y representasse mais de 50% de seus rendimentos.
  2. pode ser considerado empregado de ambas as empresas tendo em vista que a dependência econômica não é requisito específico do contrato de emprego.
  3. não pode ser considerado empregado da empresa Y, uma vez que se considera empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste.
  4. poderia ser considerado empregado de ambas as empresas desde que laborasse mais que cinco horas de trabalho na empresa Y.
  5. só pode ser considerado empregado de uma das empresas, tendo em vista que há expressa proibição legal de pessoa física possuir dois contratos de trabalho.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Mário pode ser considerado empregado de ambas as empresas porque a configuração do vínculo depende dos elementos fáticos previstos na legislação e não do percentual dos rendimentos. Estão presentes em ambas as relações: pessoalidade, habitualidade (dia e horário pré‑estipulados, mesmo que sejam 2 horas diárias), subordinação (ordens de superiores) e onerosidade (recebe salário).

O conceito legal de empregado não exige dependência econômica do tomador para existir vínculo. Portanto, o fato de o salário da empresa Y representar apenas 10% dos rendimentos não afasta a relação de emprego com essa empresa.

Assim, Mário pode manter vínculos empregatícios simultâneos com X e Y, desde que cada relação preencha os requisitos legais.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo