Questão FC876952
Considera-se empregado toda pessoa física
Contrato de Trabalho
FCC · 2006
- que prestar serviços de natureza eventual ou não a empregador, com exclusividade, sob a dependência deste e mediante salário.
- que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
- ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, com exclusividade, sob a dependência deste e mediante salário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta expressa a definição legal de empregado: trata-se de toda pessoa física que presta serviço de forma não eventual a um empregador, estando sob a dependência deste e recebendo salário.
Pessoa física significa que pessoa jurídica não se enquadra. A atividade deve ser pessoal, com continuidade ou habitualidade, daí o termo não eventual.
Dependência refere‑se à subordinação jurídica: o empregador dirige, fiscaliza e fixa condições de trabalho.
Salário representa a contraprestação econômica pelo trabalho, caracterizando a onerosidade.
Completa esse núcleo fático a pessoalidade e a alteridade: o trabalho é executado pela própria pessoa e o risco da atividade não é do trabalhador. Verifique esses elementos para identificar o vínculo de emprego.
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