Questão FC876955
A existência de relação de emprego pressupõe
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
A existência de relação de emprego pressupõe
- pessoalidade na prestação de serviços.
- solenidade prevista em lei para admissão do empregado.
- prazo determinado para duração do contrato.
- prestação de serviços com exclusividade.
- eventualidade na prestação de serviços.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta aponta a pessoalidade como pressuposto essencial do vínculo de emprego. Isso significa que os serviços devem ser prestados por uma pessoa determinada, escolhida pelo empregador em razão de suas qualidades ou aptidões.
Na prática, a pessoalidade se evidencia quando a atividade não pode ser transferida livremente a outro sem autorização do empregador. A substituição habitual e livre afasta a pessoalidade e, portanto, o vínculo típico de emprego.
Os textos legais (especialmente o art. 3º da CLT) situam a pessoalidade entre os elementos que, combinados com a subordinação, a habitualidade e a remuneração, configuram a relação empregatícia.
Reconhecer a pessoalidade é fundamental para diferenciar empregado de prestador eventual ou autônomo, pois apenas com esse traço e os demais requisitos surge o vínculo de emprego.
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