Questão FC876956
É empregado a pessoa física
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
É empregado a pessoa física
- que presta serviços gratuitos, de natureza não eventual e sem subordinação.
- que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
- que presta serviços de natureza eventual, sem subordinação e mediante remuneração.
- ou jurídica que presta serviços mediante remuneração.
- ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra "B", que reproduz a definição legal do empregado prevista no art. 3º da CLT.
Trata-se de pessoa física que presta serviços de natureza não eventual, isto é, com habitualidade e continuidade; sujeita à subordinação jurídica do empregador, refletida no poder de direção e controle sobre o modo, tempo e local do trabalho; e mediante salário, o que demonstra a onerosidade do vínculo.
Além disso, exige-se a pessoalidade, ou seja, que a atividade seja prestada pela própria pessoa contratada, sem delegação. A presença concomitante desses elementos configura o vínculo de emprego.
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