Para os efeitos da relação de emprego, o advogado que contrata uma secretária é

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é empregador porque, para o direito do trabalho, o advogado que admite uma secretária assume a posição jurídica de quem contrata e dirige o trabalho subordinado.

Isso decorre do disposto no art. 2º, §1º da CLT, que estabelece que os profissionais liberais são equiparados ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego. Assim, mesmo sendo autônomo em sua atividade profissional, o advogado passa a responder pelas obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho.

Na prática, isso significa responsabilidade por registro, pagamento de salário, encargos sociais e demais direitos previstos na legislação trabalhista enquanto perdurar a relação de emprego.