Questão FC876958
A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe
- prestação de serviços, contrato escrito e onerosidade.
- prestação de serviços a título oneroso ou gratuito, por pessoa física ou jurídica.
- subordinação técnica, onerosidade e pessoalidade.
- subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade.
- impessoalidade, eventualidade e formalidade na contratação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a caracterização da relação de emprego exige, de forma cumulativa, quatro elementos essenciais previstos na CLT.
Subordinação jurídica: o empregado se submete ao poder diretivo do empregador, cumprindo ordens e normas internas, o que diferencia a relação de emprego da prestação autônoma.
Pessoalidade: o serviço deve ser prestado por pessoa física determinada, não admitindo delegação habitual da obrigação.
Onerosidade: há contraprestação salarial; a prestação de trabalho gera direitos e deveres recíprocos entre as partes.
Não-eventualidade: o trabalho é prestado com habitualidade ou continuidade, indicando a permanência na atividade do tomador.
Somados, esses requisitos configuram o vínculo empregatício nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT.
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