Questão FC876962
A relação de emprego caracteriza-se pela
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
- habitualidade, pessoalidade, onerosidade e indeterminação do prazo de duração.
- pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade.
- pessoalidade, habitualidade, subordinação e exclusividade.
- eventualidade, dependência econômica, onerosidade e prazo de sua duração.
- dependência econômica, eventualidade, pessoalidade, onerosidade e comutatividade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra "B", pois elenca os elementos que configuram o vínculo de emprego previstos no art. 3º da CLT.
Pessoalidade: prestação de serviços feita por pessoa física determinada, com substituição eventual apenas se autorizada pelo empregador.
Habitualidade: os serviços são prestados de forma contínua ou regular, não sendo eventual ou esporádica.
Subordinação: existência de vínculo jurídico de direção e controle pelo empregador, com poder de disciplinar e orientar a execução das atividades.
Onerosidade: prestação mediante remuneração, ou seja, há contraprestação pelo trabalho realizado.
Em conjunto, esses quatro requisitos caracterizam a relação de emprego.
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