Requisitos que, via de regra, caracterizam o empregador:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque identifica os elementos essenciais para a caracterização do empregador previstos na legislação trabalhista: dirigir a prestação pessoal de serviços e assumir os riscos da atividade econômica.

Dirigir a prestação pessoal de serviços refere‑se ao poder de comando e coordenação sobre o trabalho do empregado, ou seja, à subordinação jurídica que organiza quando, onde e como as tarefas serão executadas.

Assumir os riscos da atividade econômica expressa a ideia de alteridade: o empregador suporta as consequências financeiras da atividade, positivas ou negativas. Isso distingue relação de emprego de outras formas de prestação de serviço.

Não se exige fim lucrativo para haver empregador, pois a lei também equipara a essa condição entidades sem fins lucrativos quando assumem essas características.