Questão FC876964
São elementos caracterizadores do contrato individual de trabalho, além da prestação de serviços remunerados:
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
São elementos caracterizadores do contrato individual de trabalho, além da prestação de serviços remunerados:
- pessoalidade, não eventualidade e existência de contrato escrito.
- pessoalidade, não eventualidade e subordinação jurídica.
- pessoalidade, existência de contrato escrito e prazo indeterminado.
- exclusividade, não eventualidade e subordinação jurídica.
- exclusividade, autonomia e existência de contrato escrito.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica os elementos essenciais para a configuração do vínculo de emprego, previstos no art. 3º da CLT.
Pessoalidade: o trabalho é prestado por pessoa determinada, com caráter pessoal, não sendo substituível livremente pelo empregador, salvo autorização ou previsão contratual.
Não eventualidade: significa habitualidade ou continuidade na prestação de serviços, ou seja, a atividade é regular e não esporádica.
Subordinação jurídica: há dependência ao poder de direção do empregador, manifestada por ordens, controle do trabalho e disciplina organizacional.
Esses elementos, juntos com a remuneração, caracterizam o vínculo de emprego.
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