É garantido àquele que trabalha em seu próprio domicílio, mas por conta de empregador que o remunera, um pagamento

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que é devido, de forma mensal, o valor correspondente ao salário mínimo ao trabalhador que presta serviço em seu próprio domicílio para empregador.

Isso decorre do disposto no art. 6º da CLT, que não faz distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado quando presentes os elementos da relação de emprego.

Assim, as garantias salariais básicas aplicam‑se igualmente: o pagamento deve atingir, no mínimo, o piso salarial nacional representado pelo salário mínimo vigente.

O parágrafo único do mesmo artigo também equipara os meios telemáticos aos meios pessoais para efeitos de subordinação, reforçando que o local de execução não afasta os direitos trabalhistas.