Questão FC876968
O elemento que distingue a relação de emprego das relações afins é a
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
- dependência pessoal.
- dependência social.
- dependência técnica.
- subordinação jurídica.
- subordinação intelectual.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é a subordinação jurídica. Ela constitui o traço distintivo do vínculo de emprego, pois revela a existência do poder de direção do empregador sobre a prestação de serviço.
Significa que o trabalhador está sujeito às ordens, ao controle e à disciplina impostos pelo empregador no desempenho das atividades. Trata‑se de uma relação de dependência jurídica e não apenas de conveniência ou econômica.
O conceito abrange também controles modernos: meios telemáticos e informatizados de comando e supervisão podem configurar a subordinação quando restar demonstrado o poder de direção.
Em prova, identificar a presença efetiva desse poder de comando é decisivo para reconhecer vínculo empregatício.
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