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Questão FC876968

O elemento que distingue a relação de emprego das relações afins é a

Contrato de Trabalho

FCC · 2004

O elemento que distingue a relação de emprego das relações afins é a
  1. dependência pessoal.
  2. dependência social.
  3. dependência técnica.
  4. subordinação jurídica.
  5. subordinação intelectual.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a subordinação jurídica. Ela constitui o traço distintivo do vínculo de emprego, pois revela a existência do poder de direção do empregador sobre a prestação de serviço.


Significa que o trabalhador está sujeito às ordens, ao controle e à disciplina impostos pelo empregador no desempenho das atividades. Trata‑se de uma relação de dependência jurídica e não apenas de conveniência ou econômica.


O conceito abrange também controles modernos: meios telemáticos e informatizados de comando e supervisão podem configurar a subordinação quando restar demonstrado o poder de direção.


Em prova, identificar a presença efetiva desse poder de comando é decisivo para reconhecer vínculo empregatício.

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