Questão FC876969
Há relação de emprego entre
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
Há relação de emprego entre
- o titular de cartório não oficializado e os serventuários.
- a instituição de beneficência e os voluntários.
- o dono da obra e o pedreiro.
- a noiva e a costureira.
- a igreja e o religioso.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O titular de cartório não oficializado atua como empregador privado em relação aos serventuários, estabelecendo vínculo regido pela CLT.
A configuração do vínculo decorre da presença dos elementos do contrato de trabalho: pessoalidade (serviços prestados por pessoas determinadas), onerosidade (remuneração), habitualidade (continuidade) e subordinação (direção e fiscalização do titular).
Embora a atividade tenha natureza pública, isso não transforma os serventuários em servidores públicos quando o cartório é exercido por titular não oficializado. Nesse cenário prevalece a relação de emprego e os direitos trabalhistas aplicáveis.
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