Questão FC876970
Zeus, técnico em informática, presta serviços diários de suporte de rede a uma empresa, podendo, no entanto, fazer substituir-se por outra pessoa, sob sua responsabilidade. A hipót
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
Zeus, técnico em informática, presta serviços diários de suporte de rede a uma empresa, podendo, no entanto, fazer substituir-se por outra pessoa, sob sua responsabilidade. A hipótese
- caracteriza a relação de emprego.
- não caracteriza relação de emprego porque não há habitualidade.
- não caracteriza relação de emprego porque não há dependência econômica.
- não caracteriza relação de emprego porque não há pessoalidade.
- não caracteriza relação de emprego porque não há dependência técnica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Para configurar vínculo empregatício é imprescindível a pessoalidade, isto é, a obrigação de que o serviço seja prestado por pessoa determinada. Quando o trabalhador pode livremente substituir‑se, falta essa característica.
No caso, Zeus realiza serviços diários e recebe pela atividade, mas pode nomear substituto sob sua responsabilidade. Mesmo havendo habitualidade e onerosidade, a ausência de pessoalidade afasta o reconhecimento de relação de emprego, pois o núcleo do vínculo exige prestação pessoal e direta.
Assim, a situação se enquadra como prestação de serviços sem vínculo empregatício, com a possibilidade de enquadramento como prestador autônomo ou contrato de prestação de serviços. A subordinação, isoladamente, não supera a falta de pessoalidade.
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