Questão FC876972
É empregado a pessoa física
Contrato de Trabalho
FCC · 2003
É empregado a pessoa física
- ou jurídica que presta serviços mediante remuneração.
- ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
- que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
- que presta serviços gratuitos, de natureza não eventual e sem subordinação.
- que presta serviços de natureza eventual, sem subordinação e mediante remuneração.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Empregado é a pessoa física que presta serviços caracterizados pela combinação de três elementos: natureza não eventual, subordinação e mediante salário. Esse conceito decorre da interpretação da legislação trabalhista, especialmente do art. 3º da CLT.
Natureza não eventual significa habitualidade ou continuidade na prestação de serviços, não atividade esporádica. Subordinação indica sujeição ao poder de direção do empregador, com controle sobre forma, tempo ou lugar do trabalho. Salário é a contraprestação habitual, em dinheiro ou equiparada, recebida pelo trabalho.
Esses requisitos são cumulativos: se faltar qualquer um deles, não se configura a relação de emprego. Em provas, identifique sempre a presença simultânea desses elementos.
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