Questão FC876973
Além da prestação de serviços e do pagamento de salários, são características do contrato de trabalho:
Contrato de Trabalho
FCC · 2003
Além da prestação de serviços e do pagamento de salários, são características do contrato de trabalho:
- exclusividade, não eventualidade e subordinação.
- exclusividade, autonomia e existência de contrato escrito.
- pessoalidade, não eventualidade e existência de contrato escrito.
- pessoalidade, não eventualidade e subordinação.
- pessoalidade, existência de contrato escrito e prazo determinado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta reúne três elementos essenciais para caracterizar o contrato de trabalho, além da prestação de serviços e do pagamento de salário.
pessoalidade: o vínculo se estabelece com pessoa determinada; o trabalhador é escolhido pelo empregador e não pode ser substituído livremente sem seu consentimento, o que destaca a relação pessoal entre as partes.
não eventualidade: a prestação é habitual e contínua, não meramente esporádica; a regularidade na prestação de serviços revela dependência econômica e organizacional do trabalhador em relação ao empregador.
subordinação: aponta para o poder de direção do empregador sobre o modo de execução do trabalho, com ordens, fiscalização e disciplina; é o eixo que distingue emprego de outras formas de contratação.
Conjuntamente, esses elementos caracterizam o vínculo de emprego e confirmam a natureza do contrato de trabalho.
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